REPÚBLICA DE ANGOLA

Ministério da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria

Auscultação e Esclarecimento aos Antigos Combatentes, Deficientes de Guerra e de Familiares de Combatentes Tombados ou Perecidos

COMUNICADO DE IMPRENSA

 No âmbito dos encontros de Auscultação e Esclarecimentos reportadas em título que vão sendo realizadas pelo país, pelo ministério da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, teve lugar hoje, 15 de Maio de 2024, na cidade do Lubango, na Reitoria da Universidade Mandume Ya Ndemufayo, mais uma das sessões presidida pelo titular do respectivo Departamento Ministerial, General-de-Exército (Reformado) João Ernesto dos Santos "Liberdade”.

À título introdutório ao encontro o Dr. Casimiro José Maria "Vata”, Director Nacional dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria/MINDENACVP apresentou uma síntese dos resultados do Processo de Recadastramento e Prova de Vida dos Antigos Combatentes, Deficientes de Guerra e de Familiares de Combatentes Tombados ou Perecidos, que decorreu em todo território nacional, no período de Agosto de 2019 a Maio de 2023.

No que diz respeito a província da Huila, foram submetidos ao recadastramento e prova de vida um total de 5 404 pensionistas, dos quais 3 212 recadastrados e 2 192 não compareceram nos postos de recadastramento por razões desconhecidas.

Do número dos assistidos recadastrados foram considerados aptos e inseridos no SIGFE – Sistema Integrado de Gestão Financeira do Estado 2 828 pensionistas e 384 não foram inseridos por não reunirem requisitos exigidos por lei, como são os casos dos supostos Antigos Combatentes nascidos após 1959, viúvas menor de idade, isto é de 50 anos, e órfãos de maior idade sem aproveitamento escolar.

Na sequência usaram da palavra os assistidos, cujas questões gravitaram em torno de reclamações sobre a inexistência de habitações condignas para os assistidos, pensões exíguas face ao actual custo de vida, lamentações pelo facto de terem sido retirados do processo de pensões os cidadãos que a data da Independência Nacional tinham apenas 14 anos de idade ou menos, e como tal não serem considerados Antigos Combatentes, mas sim filhos de Antigos Combatentes.

No final do encontro, o Ministro João Ernesto dos Santos, prestou esclarecimentos aos assistidos em torno das questões apresentadas, garantido estarem em curso acções do Executivo angolano no sentido de superar as insuficiências com que o Sistema de Protecção Sociais dos Antigos Combatentes ainda se debate, admitindo a possibilidade de muitas das actuais preocupações poderão ser ultrapassadas com a aprovação da nova Lei de Protecção Especial dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, e o aumento da actual pensão dos Antigos Combatentes, com a passibilidade de beneficiarem dos reajustes salariais, do mesmo modo que ocorre na função Pública.

Quanto aos cidadãos excluídos do sistema de pensões por não reunirem requisitos, o Ministro João Ernesto dos Santos garantiu ser um processo irreversível, porquanto dignifica os verdadeiros Antigos Combatentes.

Acompanharam o ministro nessa sessão de Auscultação e Esclarecimento, a Vice-Governadora da Província da Huila para o Sector Político, Social e Economico, Dra. Maria João Chipalavela, os Secretários de Estado do Ministério da Defesa Nacional, Antigos Combatente e Veteranos da Pátria, nomeadamente, Afonso Carlos Neto e Domingos André Tchikanha, Directores Nacionais do referido Ministério e do Governo Provincial da Huila.

Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa  do Ministério da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, em Luanda, aos 15 de Maio de 2024.