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Ministério
13 Abril de 2022 | 17h04 - Actualizado em 20 Abril de 2022

PROCESSO DE RECADASTRAMENTO E PROVA DE VIDA PÕE FIM A EXISTÊNCIA DE ILEGITIMOS BENEFICIÁRIOS

O ministério da Defesa Nacional e Veteranos da Pátria realizou a reunião de Balanço dos Processos de Recadastramento e Prova de Vida dos Assistidos, e Pensionistas dos Sistemas de Protecção Especial dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, e da Segurança Social das Forças Armadas Angolanas, no dia 12 de Abril do corrente, na cidade de Caxito, província do Bengo.

O ministério da Defesa Nacional e Veteranos da Pátria realizou a reunião de Balanço dos Processos de Recadastramento e Prova de Vida dos Assistidos, e Pensionistas dos Sistemas de Protecção Especial dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, e da Segurança Social das Forças Armadas Angolanas, no dia 12 de Abril do corrente, na cidade de Caxito, província do Bengo.


Na ocasião, a governadora da província do Bengo, Dr.ª Mara Quiosa, na sua mensagem de boas vindas, destacou o papel do Bengo no Processo de Luta de Libertação Nacional, que albergou a 1ª Região Político-Militar,  onde se forjaram destemidos guerrilheiros, Comandantes que com bravura cumpriram a missão histórica do nosso povo, a conquista da Independência Nacional a 11 de Novembro de 1975, bem como relembrou o compromisso da Nação para os Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria e a importância do Processo de Recadastramento para expurgar os falsos beneficiários, garantindo- se melhor e justa assistência aos verdadeiros beneficiários.


Os trabalhos foram orientados pelo secretário de Estado para os Veteranos da Pátria, em representação de Sua Excia Ministro da Defesa Nacional e Veteranos da Pátria, que na sua alocução, destacou o papel do Ministério da Defesa Nacional e Veteranos da Pátria na materialização das acções do Executivo no domínio dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria.


O evento passou em revista os documentos relacionados com os projectos de Atribuição do Cartão de Identificação dos Beneficiários do Regime de Protecção Especial e da atribuição do Passe Social para uso nos Transportes Públicos; Pacote Legislativo do ISS/FAA; Proposta de Lei do Regime de Protecção Especial do Antigo Combatente e Veterano da Pátria; e por último, a Apresentação e Avaliação dos Resultados do Processo de Recadastramento e Prova de Vida dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria e dos Pensionistas do ISS/FAA.


Após análise e discussão dos referidos documentos, os participantes concluíram que, o Instituto de Segurança Social das Forças Armadas Agolanas promova o Processo de Divulgação e Informação sobre as alterações ocorridas no Pacote Legislativo da Segurança Social das FAA no seio dos beneficiários e potenciais beneficiários, de modo a serem aclaradas as eventuais dúvidas na sua aplicação e que se conclua o Processo de Recadastramento e Prova de Vida para se por fim a existência de ilegítimos beneficiários nos sistemas de Protecção Especial dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria e das FAA.

A reunião que teve lugar na sala multiuso do Instituto de Segurança Social das Forças Armadas Angolanas da delegação provincial do Bengo, decorreu num ambiente harmonioso, tendo permitido aos participantes tomarem conhecimento dos assuntos candentes sobre os pensionistas constituindo-se numa soberana oportunidade para se proceder a uma reflexão e discussão das referidas matérias, numa lógica do reforço das capacidades das estruturas do Sector para o exercício pleno das suas tarefas.






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